Flashcard FC343666
Qual pressuposto do modelo acusatório assegura a imparcialidade do juiz e que ele não conduza a investigação?
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
FCC · 2015
Qual pressuposto do modelo acusatório assegura a imparcialidade do juiz e que ele não conduza a investigação?
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Resposta
O pressuposto é a separação entre juiz e acusação.
• Separação funcional: as funções de investigar/acusar e de julgar são desempenhadas por sujeitos distintos, evitando que o magistrado atue como parte no processo.
• Imparcialidade do juiz: o juiz recebe a causa provocada por quem acusa, controla o regular andamento do feito e decide com base nas provas trazidas pelas partes, sem conduzir a investigação.
• Adversarialidade e ônus da prova: essa divisão sustenta a adversarialidade e o ônus da prova do acusador, reforçando garantias do acusado, como contraditório e ampla defesa, e protegendo o processo de atos inquisitoriais.
Veja como foi cobrado:
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