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Flashcard FC343764

Qual finalidade caracteriza a conexão objetiva?

Competência Processual Penal

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Prorrogação de Competência (Conexão e Continência), responda:

Qual finalidade caracteriza a conexão objetiva?
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Resposta

Caracteriza-se pela prática de duas ou mais infrações com a finalidade de facilitar ou ocultar outras, ou de conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.

• Facilitar ou ocultar: infrações praticadas para tornar possível ou encobrir outros delitos, justificando a reunião das apurações.
• Impunidade ou vantagem: condutas voltadas a obter impunidade ou vantagem em relação a qualquer das infrações praticadas.





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