Flashcard FC343784
Quem tem o ônus da prova na persecução penal e qual é o papel da defesa?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FCC · 2022
Quem tem o ônus da prova na persecução penal e qual é o papel da defesa?
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Resposta
O ônus da prova na persecução penal recai sobre o Ministério Público, cabendo à defesa apenas o interesse em provar suas alegações.• Ministério Público: Deve demonstrar, de forma suficiente, a materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do crime, e se não cumprir seu ônus probatório deve ocorrer a absolvição.
• Defesa: Não tem a obrigação jurídica de provar a própria inocência, devendo produzir elementos que fragilizem a prova acusatória, suscitem dúvida razoável e defender os direitos do acusado.
Veja como foi cobrado:
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