Flashcard FC343785
O acusado pode responder apenas ao juiz e ao defensor, permanecendo em silêncio perante o Ministério Público?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FCC · 2022
O acusado pode responder apenas ao juiz e ao defensor, permanecendo em silêncio perante o Ministério Público?
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Resposta
Sim, o acusado pode optar por responder apenas às perguntas do juiz e do defensor público, negando-se a responder perguntas do promotor de justiça.• Direito ao silêncio: Garante que o acusado escolha livremente quais perguntas responder, podendo calar-se totalmente ou parcialmente.
• Princípio: nemo tenetur se detegere protege contra a obrigação de produzir prova contra si mesmo.
• Proibição de indício: O exercício do silêncio não pode ser utilizado pelo julgador como indício de culpabilidade.
Veja como foi cobrado:
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