Flashcard FC343788
Sobre quem recai o ônus da prova no processo penal?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FCC · 2019
Sobre quem recai o ônus da prova no processo penal?
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Resposta
No processo penal, o ônus da prova recai sobre a acusação.
• Presunção de inocência: ninguém deve ser condenado sem que os fatos alegados contra ele sejam provados.
• Ministério Público: compete demonstrar, com provas idôneas, a materialidade e a autoria, buscando convencimento além de dúvida razoável.
• Papel do réu: não há obrigação de provar a própria inocência, cabendo-lhe impugnar a prova acusatória e apresentar meios de defesa.
Veja como foi cobrado:
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