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Flashcard FC343790

Qual é a característica probatória central do sistema inquisitorial quanto ao papel do juiz?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

FCC · 2018

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda:

Qual é a característica probatória central do sistema inquisitorial quanto ao papel do juiz?
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Resposta

A característica central é a iniciativa probatória do juiz, que pode determinar ex officio a produção de provas e dirigir diligências para buscar a verdade real dos fatos.

Com isso, o magistrado atua como condutor da investigação e forma sua livre convicção com base em provas colhidas por iniciativa própria, sem depender exclusivamente das partes.




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