Flashcard FC343791
O ofendido responde por falso testemunho se mentir em seu depoimento judicial?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FCC · 2018
O ofendido responde por falso testemunho se mentir em seu depoimento judicial?
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Resposta
Não. O ofendido não responde pelo crime de falso testemunho quando mente em depoimento judicial, porque, em regra, não presta o compromisso de dizer a verdade exigido para tal crime.• Ofendido: não é, em regra, testemunha no processo penal e não presta o compromisso de dizer a verdade exigido para a configuração do crime de falso testemunho.
• Denunciação caluniosa: se o ofendido provocou a instauração do processo imputando crime a quem sabia ser inocente, responderá por denunciação caluniosa, não por falso testemunho.
Veja como foi cobrado:
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