Flashcard FC343796
O exame de corpo de delito é indispensável quando houver vestígios, mesmo havendo confissão?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FCC · 2022
O exame de corpo de delito é indispensável quando houver vestígios, mesmo havendo confissão?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim. O exame de corpo de delito é indispensável e deve ser realizado, ainda que indiretamente, não podendo ser dispensado em razão da confissão da acusada.• Realização: deve ser direta ou indireta quando a infração deixa vestígios, para preservar e documentar lesões e demais vestígios relevantes ao delito.
• Confissão: não supre a necessidade do exame, por ser insuficiente frente à verificação técnico-científica exigida para a formação do convencimento judicial.
• Finalidade pericial: garante a cadeia de custódia, identifica a natureza e a extensão das lesões e verifica a compatibilidade entre versão e vestígios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/341286
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em