Flashcard FC343800
Quais medidas processuais asseguram a efetividade do exame grafotécnico?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FCC · 2020
Quais medidas processuais asseguram a efetividade do exame grafotécnico?
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Resposta
As medidas são a intimação da pessoa atribuída ao escrito para que possa acompanhar o exame e a requisição ou diligência em arquivos públicos para obtenção de documentos de comparação.• Intimação: A pessoa atribuída ao escrito é intimada se for encontrada, garantindo sua participação na diligência e a possibilidade de oferecer defesa ou esclarecimento sobre a autoria.
• Requisição de documentos: A autoridade pode requisitar documentos existentes em arquivos ou realizar diligência nesses locais quando os documentos não puderem ser removidos, assegurando acesso a material de comparação e preservando a autenticidade e integridade das provas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/341290
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