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Flashcard FC343801

Quais grupos têm prioridade na realização do exame de corpo de delito?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

FCC · 2019

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda:

Quais grupos têm prioridade na realização do exame de corpo de delito?
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Resposta

Devem ter prioridade na realização do exame de corpo de delito a criança, o adolescente, o idoso e a pessoa com deficiência.


• Criança: a coleta pericial deve ser agilizada pela maior vulnerabilidade e pelo risco de perecimento das provas.
• Adolescente: a prioridade visa à rápida preservação de elementos essenciais ao esclarecimento dos fatos.
• Idoso: a prioridade contribui para a preservação do nexo causal e da autoria e para medidas de proteção imediata da vítima.
• Pessoa com deficiência: a coleta deve ser priorizada para evitar o perecimento de vestígios e proteger a vítima vulnerável.





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