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Flashcard FC343804

Que meio probatório pode suprir o exame de corpo de delito quando desaparecem os vestígios?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

FCC · 2018

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda:

Que meio probatório pode suprir o exame de corpo de delito quando desaparecem os vestígios?
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Resposta

O exame de corpo de delito pode ser suprido por prova testemunhal quando desaparecerem os vestígios e sua realização se tornar impossível.



• Lesões: depoimentos que descrevam lesões podem suprir a falta do exame técnico.
• Circunstâncias: relatos sobre as circunstâncias do fato podem suprir a lacuna probatória.
• Localização: testemunhas podem indicar a localização dos acontecimentos para suprir a ausência de vestígios.
• Sequência dos fatos: depoimentos sobre a sequência dos acontecimentos podem suprir o exame pericial.
• Requisitos: a prova testemunhal deve ser clara, coerente e compatível com os demais elementos do processo.





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