Qual a consequência processual da violação da cadeia de custódia de prova pericial?

A consequência processual é a alegação de ilegitimidade da prova por quebra da cadeia de custódia, com pedido de rejeição do laudo toxicológico ou de nulidade dos atos produzidos com base nessa prova.

Isso ocorre porque a violação compromete a origem e a integridade do material, tornando incerta a confiabilidade do laudo e justificando a impugnação pela defesa.