Flashcard FC343814
Quando a confissão parcial pode atenuar a pena?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FCC · 2021
Quando a confissão parcial pode atenuar a pena?
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Resposta
A confissão, mesmo que parcial, atenua a pena quando é efetivamente utilizada para dar suporte à condenação, contribuindo para a formação do convencimento do juiz acerca da autoria ou da materialidade.
• Aproveitamento probatório: A atenuante só incide se a confissão for aproveitada na formação do convencimento do magistrado, devendo o juiz consignar na fundamentação como ela influenciou na dosimetria da pena.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/341304
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