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Flashcard FC343817

O testemunho indireto é admissível e qual é sua força probatória?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda:

O testemunho indireto é admissível e qual é sua força probatória?
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Resposta

O testemunho indireto é válido como meio de prova, mas não possui, por si, a segurança necessária a comprovar a ocorrência de nenhum elemento do crime.



É o relato de alguém sobre declaração de terceiro sem que esse terceiro seja ouvido em juízo, o que impede a verificação direta de sua credibilidade e o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa.



Na prática, pode orientar diligências ou corroborar outras provas, mas não pode, isoladamente, fundamentar condenação.






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