Flashcard FC343825
Quando é válida a busca pessoal sem mandado?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FCC · 2022
Quando é válida a busca pessoal sem mandado?
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Resposta
A busca pessoal sem mandado é válida quando apoiada em elementos concretos que justifiquem a colheita de provas e a reunião do corpo de delito.
• Fundada suspeita: exige juízo de probabilidade baseado em indícios objetivos, como circunstâncias, fatos ou informações precisas que possam ser descritas e justificadas no momento da diligência, e não meras impressões subjetivas.
• Proporcionalidade e necessidade: a busca é instrumento probatório e urgente quando demonstrada a existência de indícios anteriores à revista, cabendo registro e controle judicial posterior.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/341315
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