Flashcard FC343829
Quais são os requisitos e a natureza da produção antecipada de provas?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FCC · 2018
Quais são os requisitos e a natureza da produção antecipada de provas?
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Resposta
A produção antecipada de provas exige urgência concreta, tem caráter restrito e possui natureza acautelatória..• Urgência concreta: exige demonstração específica da necessidade e do risco de perda da prova, não bastando presunção ou mero decurso do tempo, e o valor probatório depende de fundamentação concreta.
• Caráter restrito: medida excepcional, admitida apenas quanto às provas efetivamente urgentes, com indispensabilidade comprovada caso a caso.
• Natureza acautelatória: visa resguardar a efetividade da prestação jurisdicional diante do risco de perecimento da prova enquanto o processo estiver suspenso, preservando atos probatórios essenciais sem suprir o contraditório, que pode ser assegurado por medidas subsequentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/341319
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