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Flashcard FC343830

O que deve ser lavrado após o reconhecimento pessoal e quem deve subscrevê-lo?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

FCC · 2016

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda:

O que deve ser lavrado após o reconhecimento pessoal e quem deve subscrevê-lo?
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Resposta

Deve ser lavrado um auto pormenorizado, subscrito pela autoridade que conduziu o ato, pela pessoa chamada a proceder ao reconhecimento e por duas testemunhas presenciais.

• Autoridade: a autoridade que conduziu o ato deve subscrever o auto.
• Pessoa chamada: a pessoa chamada para proceder ao reconhecimento deve subscrever o auto.
• Testemunhas presenciais: duas testemunhas presentes devem subscrever o auto.
• Registro do procedimento: devem constar data, hora, local e as condições do procedimento no auto.




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