Flashcard FC343836
Em que situação o juiz deve dar-se por suspeito por ter aconselhado uma das partes?
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)
FCC · 2018
Em que situação o juiz deve dar-se por suspeito por ter aconselhado uma das partes?
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Resposta
O juiz deve dar-se por suspeito quando tiver aconselhado qualquer das partes, pois esse vínculo cria dúvida razoável sobre sua imparcialidade e compromete a neutralidade do julgador.• Recusa: se o juiz não se declarar suspeito, qualquer das partes pode requerer sua recusa para afastá‑lo do processo.
• Afastamento: acolhida a recusa, o juiz é afastado e outro magistrado passa a atuar no feito, garantindo a regularidade do julgamento.
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