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Flashcard FC343840

Que vínculo do magistrado gera suspeição por comprometer sua imparcialidade?

Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)

FCC · 2015

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda:

Que vínculo do magistrado gera suspeição por comprometer sua imparcialidade?
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Resposta

Há suspeição de ambos os magistrados.

• Curador do autor: relação pessoal e de representação que configura causa expressa de suspeição por criar vínculo direto com uma das partes.
• Acionista de parte interessada: participação societária em parte beneficiária que configura suspeição por potencial conflito de interesses.





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