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Flashcard FC343853

Qual é a causa de suspeição do perito diante de vínculo pessoal com parte?

Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)

FCC · 2017

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Auxiliares da Justiça (arts. 274 a 281 do CPP), responda:

Qual é a causa de suspeição do perito diante de vínculo pessoal com parte?
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Resposta

A suspeição do perito decorre do vínculo pessoal com a parte (por exemplo, o cônjuge), porque essa ligação suscita dúvida legítima sobre a imparcialidade do exame pericial.

Nessa hipótese subjetiva, o perito deve declarar a suspeição ou ser afastado e substituído por outro profissional para garantir a regularidade e a confiança no ato pericial.




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