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Flashcard FC343863

Ao receber o preso em flagrante, que providências a autoridade deve adotar?

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

FCC · 2017

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda:

Ao receber o preso em flagrante, que providências a autoridade deve adotar?
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Resposta

Ao receber o preso em flagrante, a autoridade ouvirá o condutor e colherá sua assinatura, entregando-lhe cópia do termo e do recibo; em seguida procederá à oitiva das testemunhas que acompanharam a prisão e ao interrogatório do acusado, colhendo assinaturas após cada oitiva; por fim lavrará o auto que consolida as diligências realizadas.

1. Ouvir o condutor e colher sua assinatura, entregando cópia do termo e do recibo de entrega do preso.
2. Oitiva das testemunhas que acompanharam a prisão e interrogatório do acusado sobre a imputação, colhendo assinaturas após cada oitiva.
3. Lavrar o auto que reúne e formaliza todas as diligências realizadas.





Veja como foi cobrado:
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