Flashcard FC343887
Qual o critério central para escolher medida cautelar diversa da prisão?
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
FCC · 2025
Qual o critério central para escolher medida cautelar diversa da prisão?
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Resposta
O critério central é a adequação da medida à gravidade do crime, às circunstâncias do fato e às condições pessoais do indiciado ou acusado.• Gravidade do crime: a medida deve ser compatível com a reprovabilidade e o potencial ofensivo do delito investigado.
• Circunstâncias do fato: devem ser consideradas as circunstâncias concretas da conduta e do contexto em que o fato ocorreu.
• Condições pessoais: avaliam‑se antecedentes, vínculos familiares e sociais, residência, trabalho, saúde e periculosidade do indiciado ou acusado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/341377
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