Flashcard FC343904
Que faculdade o juiz tem para ouvir testemunhas e que risco isso traz à imparcialidade?
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
FCC · 2021
Que faculdade o juiz tem para ouvir testemunhas e que risco isso traz à imparcialidade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas além das indicadas pelas partes.
• Iniciativa probatória: confere ao magistrado a faculdade de promover prova por iniciativa própria, assumindo papel ativo na produção de prova.
• Risco à imparcialidade: a atuação proativa do juiz pode aproximá-lo do ofício de investigar e avaliar fatos antes da decisão, afetando a percepção de imparcialidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/341394
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em