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Flashcard FC343934

Se for determinada diligência ao término da instrução, como ficam as alegações finais e o prazo para a sentença?

Processos Criminais em Espécie

FCC · 2019

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Instrutória (arts. 399 a 405 do CPP), responda:

Se for determinada diligência ao término da instrução, como ficam as alegações finais e o prazo para a sentença?
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Resposta

Realizada a diligência determinada ao término da instrução, as partes apresentarão suas alegações finais por memorial em prazo sucessivo de cinco dias, e o juiz proferirá a sentença no prazo de dez dias.

• Alegações finais: apresentadas por memorial no prazo sucessivo de cinco dias após a diligência realizada.
• Prazo para sentença: o juiz profere a sentença no prazo de dez dias após o término do prazo para alegações finais.





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