Flashcard FC343939
Como varia o standard probatório entre a fase inicial e a sentença condenatória?
Processos Criminais em Espécie
FCC · 2022
Como varia o standard probatório entre a fase inicial e a sentença condenatória?
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Resposta
O standard probatório varia conforme a fase procedimental, sendo aceitavelmente menor nas decisões iniciais e mais exigente na sentença condenatória para efeitos de condenação definitiva.• Fase inicial: admite‑se rebaixamento do standard, exigindo apenas indícios razoáveis ou prova suficiente para justificar a continuidade da persecução penal.
• Sentença condenatória: requer patamar mais elevado, a demonstração da culpabilidade além da dúvida razoável para a condenação definitiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/341429
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