Flashcard FC343955
Quem pode requerer o desaforamento por dúvida sobre a imparcialidade do júri e que medida o relator pode adotar enquanto aguarda decisão?
Processos Criminais em Espécie
FCC · 2022
Quem pode requerer o desaforamento por dúvida sobre a imparcialidade do júri e que medida o relator pode adotar enquanto aguarda decisão?
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Resposta
O pedido pode ser formulado pelo Ministério Público, pelo acusado, pelo assistente, pelo querelante ou por representação do juiz competente, e o relator, diante de fundamentos relevantes, pode suspender o julgamento do júri enquanto aguarda decisão sobre o desaforamento.• Ministério Público: pode formular o requerimento de desaforamento por dúvida sobre a imparcialidade do júri.
• Acusado: pode formular o requerimento de desaforamento por dúvida sobre a imparcialidade do júri.
• Assistente: pode formular o requerimento de desaforamento por dúvida sobre a imparcialidade do júri.
• Querelante: pode formular o requerimento de desaforamento por dúvida sobre a imparcialidade do júri.
• Representação do juiz: o juiz competente pode representar para requerer o desaforamento por dúvida sobre a imparcialidade do júri.
• Relator: pode suspender o julgamento do júri enquanto aguarda decisão sobre o desaforamento, se houver fundamentos relevantes.
Veja como foi cobrado:
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