Flashcard FC343956
Quando devem ser arguidas as nulidades por vício de quesitação no Tribunal do Júri?
Processos Criminais em Espécie
FCC · 2022
Quando devem ser arguidas as nulidades por vício de quesitação no Tribunal do Júri?
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Resposta
Devem ser arguidas durante a sessão de julgamento e registradas na respectiva ata para evitar a preclusão do direito de impugnação.
• Momento: Arguir a nulidade na própria sessão de julgamento, com pronta manifestação em plenário, para preservar a matéria para recurso ou controle judicial.
• Registro: Fazer constar expressamente a impugnação na ata da sessão, sob pena de preclusão do direito de discutir a nulidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/341446
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