Flashcard FC343958
A não escolha no sorteio impede que o jurado seja incluído novamente em convocações futuras?
Processos Criminais em Espécie
FCC · 2022
A não escolha no sorteio impede que o jurado seja incluído novamente em convocações futuras?
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Resposta
O jurado não sorteado poderá ter seu nome incluído novamente nas convocações futuras.
• Rotatividade: preserva a rotatividade e a ampla participação da comunidade no júri.
• Esgotamento: evita o esgotamento precoce da lista de candidatos ao júri.
• Continuidade: garante a continuidade das escalas de jurados nas convocações subsequentes.
• Fundamento legal: possibilidade expressa de reaproveitamento prevista no art. 433, §3º do CPP.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/341448
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em