Quando é admissível o uso de algemas no acusado em julgamento pelo Tribunal do Júri?

Resposta

O uso de algemas no acusado em julgamento pelo Tribunal do Júri é admissível apenas como medida excepcional, porque a imagem do preso algemado pode contaminar o juízo dos jurados, mesmo que de forma inconsciente, comprometendo a imparcialidade do veredito.