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Flashcard FC343968

Quantos jurados compõem o Tribunal do Júri?

Processos Criminais em Espécie

FCC · 2018

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda:

Quantos jurados compõem o Tribunal do Júri?
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Resposta

O Tribunal do Júri é composto por vinte e cinco jurados.


• Composição: São 25 jurados alistados, dos quais 7 são escolhidos em cada sessão para formar o Conselho de Sentença.
• Competência: Os jurados decidem sobre a materialidade e a autoria do crime doloso contra a vida.
• Papel do juiz: O juiz togado preside o julgamento e resolve as questões de direito.





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