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Flashcard FC343977

Após encerrada a instrução no Tribunal do Júri, quais manifestações são admitidas e a reinquirição de testemunha já ouvida é permitida?

Processos Criminais em Espécie

FCC · 2015

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda:

Após encerrada a instrução no Tribunal do Júri, quais manifestações são admitidas e a reinquirição de testemunha já ouvida é permitida?
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Resposta

A acusação pode replicar e a defesa pode treplicar, sendo permitida a reinquirição de testemunha já ouvida em plenário.

• Réplica: intervenção da acusação para responder às alegações da defesa após o término da instrução.
• Tréplica: resposta da defesa à réplica, garantindo o contraditório e a igualdade de oportunidades para rebater argumentos ou fatos novos.
• Reinquirição: reapreciação de testemunha já ouvida em plenário quando for necessário esclarecer ponto relevante surgido no debate oral, preservando o convencimento dos jurados.




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