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Flashcard FC344031

Qual a consequência processual da inquirição judicial com perguntas indutoras que comprometem a imparcialidade e a plenitude da defesa?

Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda:

Qual a consequência processual da inquirição judicial com perguntas indutoras que comprometem a imparcialidade e a plenitude da defesa?
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Resposta

Concede-se a ordem de habeas corpus e anula-se o processo desde a audiência em que o juiz assumiu a inquirição, por haver prejuízo decorrente de perguntas indutoras que comprometeram a imparcialidade e a plenitude da defesa.



• Nulidade relativa: exige demonstração de prejuízo, presente quando a condução judicial formulou perguntas sugestivas e influenciou o depoimento.





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