Flashcard FC344031
Qual a consequência processual da inquirição judicial com perguntas indutoras que comprometem a imparcialidade e a plenitude da defesa?
Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais
FCC · 2022
Qual a consequência processual da inquirição judicial com perguntas indutoras que comprometem a imparcialidade e a plenitude da defesa?
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Resposta
Concede-se a ordem de habeas corpus e anula-se o processo desde a audiência em que o juiz assumiu a inquirição, por haver prejuízo decorrente de perguntas indutoras que comprometeram a imparcialidade e a plenitude da defesa.
• Nulidade relativa: exige demonstração de prejuízo, presente quando a condução judicial formulou perguntas sugestivas e influenciou o depoimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/341521
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