Flashcard FC344041
Quais princípios do processo penal são violados pela condução coercitiva para interrogatório?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal
FCC · 2024
Quais princípios do processo penal são violados pela condução coercitiva para interrogatório?
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Resposta
A condução coercitiva viola a presunção de não culpabilidade e o direito à não autoincriminação.• Presunção de não culpabilidade: Obrigar a presença do investigado pressupõe tratamento antecipado como fonte de prova e fragiliza a neutralidade até a condenação transitada em julgado.
• Não autoincriminação: Ninguém pode ser compelido a produzir prova contra si mesmo, e a coerção compromete a voluntariedade da declaração e o exercício do silêncio.
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