Flashcard FC344050
O que são hearsay testimony, perda de uma chance probatória e injustiça epistêmica na Teoria Geral da Prova Penal?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal
FCC · 2022
O que são hearsay testimony, perda de uma chance probatória e injustiça epistêmica na Teoria Geral da Prova Penal?
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Resposta
Hearsay testimony é testemunho de ouvir dizer por quem não presenciou os fatos, perda de uma chance probatória é a privação da oportunidade legítima de produzir prova por não colheita de diligências relevantes, e injustiça epistêmica é a desconsideração da narrativa defensiva sem contraprova que silencia o réu e vulnera sua credibilidade no processo.• Hearsay testimony: testemunho de "ouvir dizer" prestado por quem não presenciou os fatos, que apenas indica fontes a serem ouvidas e não é apto, por si só, a fundamentar condenação válida.
• Perda de chance probatória: situação em que a não colheita da oitiva de vítima, imagens ou testemunhas presenciais priva o acusado da oportunidade legítima de produzir prova que poderia demonstrar sua versão dos fatos.
• Injustiça epistêmica: configuração em que a alegação defensiva é desconsiderada sem contraprova, silenciando a voz do réu e vulnerando sua credibilidade no processo.
Veja como foi cobrado:
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