Flashcard FC344052
Qual requisito técnico essencial para demonstrar a integridade de uma mensagem de e‑mail apreendida?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal
FCC · 2025
Qual requisito técnico essencial para demonstrar a integridade de uma mensagem de e‑mail apreendida?
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Resposta
O requisito essencial é a apresentação do código hash associado à mensagem apreendida.
Sem o código hash ou documentação técnica equivalente não há meio confiável de provar que não houve adulteração após a coleta, tornando a prova inadmissível no processo penal por violação da cadeia de custódia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/341542
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