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Flashcard FC344052

Qual requisito técnico essencial para demonstrar a integridade de uma mensagem de e‑mail apreendida?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Provas em Espécie, responda:

Qual requisito técnico essencial para demonstrar a integridade de uma mensagem de e‑mail apreendida?
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Resposta

O requisito essencial é a apresentação do código hash associado à mensagem apreendida.



Sem o código hash ou documentação técnica equivalente não há meio confiável de provar que não houve adulteração após a coleta, tornando a prova inadmissível no processo penal por violação da cadeia de custódia.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/341542

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