Flashcard FC344070
Quem deve arguir a nulidade relativa processual e quando?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal
FCC · 2015
Quem deve arguir a nulidade relativa processual e quando?
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Resposta
A nulidade relativa deve ser arguida pela parte interessada em tempo oportuno.
• Momento: deve ser apontada tão logo o defeito seja perceptível, para permitir correção sem prejuízo ao prosseguimento.
• Consequência: se não arguida no momento oportuno ocorre preclusão e perda do direito de alegá-la, sendo necessária a demonstração de prejuízo.
Veja como foi cobrado:
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