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Flashcard FC344082

Qual o meio processual adequado para produzir nova prova testemunhal destinada a instruir pedido de revisão criminal?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal

FCC · 2017

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda:

Qual o meio processual adequado para produzir nova prova testemunhal destinada a instruir pedido de revisão criminal?
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Resposta

O meio processual adequado para produzir nova prova testemunhal destinada a instruir pedido de revisão criminal é a justificação criminal.


Esse procedimento possibilita ao juízo colher declarações em juízo, com as cautelas legais e sob o contraditório, dando maior segurança à prova.
A justificação é, portanto, o instrumento idôneo para formalizar retratações ou novas declarações testemunhais destinadas a instruir pedido revisional, pois evita a juntada de provas unilaterais que não permitem o devido confronto e a verificação de sua veracidade.





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