Flashcard FC344082
Qual o meio processual adequado para produzir nova prova testemunhal destinada a instruir pedido de revisão criminal?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal
FCC · 2017
Qual o meio processual adequado para produzir nova prova testemunhal destinada a instruir pedido de revisão criminal?
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Resposta
O meio processual adequado para produzir nova prova testemunhal destinada a instruir pedido de revisão criminal é a justificação criminal.
Esse procedimento possibilita ao juízo colher declarações em juízo, com as cautelas legais e sob o contraditório, dando maior segurança à prova.
A justificação é, portanto, o instrumento idôneo para formalizar retratações ou novas declarações testemunhais destinadas a instruir pedido revisional, pois evita a juntada de provas unilaterais que não permitem o devido confronto e a verificação de sua veracidade.
Veja como foi cobrado:
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