Flashcard FC344089
O reconhecimento fotográfico pode, por si só, fundamentar condenação penal?
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FCC · 2021
O reconhecimento fotográfico pode, por si só, fundamentar condenação penal?
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Resposta
Não. O reconhecimento fotográfico tem natureza investigativa e não pode, isoladamente, servir como prova suficiente em ação penal.• Natureza investigativa: A exibição de fotografia é etapa preparatória suscetível a erros e contaminações, como sugestibilidade, memória falha e influência de diligências posteriores.
• Prova isolada: Mesmo obedecidas formalidades, não pode embasar condenação e deve orientar diligências complementares, como o reconhecimento pessoal formal.
Veja como foi cobrado:
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