Flashcard FC344094
O tribunal pode realizar novo interrogatório do acusado ao julgar apelação?
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FCC · 2020
O tribunal pode realizar novo interrogatório do acusado ao julgar apelação?
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Resposta
Sim, o tribunal, a câmara ou a turma pode realizar novo interrogatório do acusado ao julgar apelação.• Finalidade: esclarecer pontos controvertidos e formar convicção com base em elementos complementares, assegurando o respeito aos direitos ao contraditório e à ampla defesa.
• Formalização: se determinada, deve respeitar garantias processuais, como presença de defensor e registro do ato, e ser formalizada em termo ou ata, integrando o acervo probatório.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/341584
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