Flashcard FC346047
O que é constituição mista na teoria da separação dos poderes?
Teoria do Direito Constitucional
FCC · 2022
O que é constituição mista na teoria da separação dos poderes?
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Resposta
Constituição mista é a combinação de elementos de diferentes formas de governo para evitar a concentração do poder, repartir a autoridade entre grupos e promover equilíbrio e legitimidade política.• Função deliberativa: decisão sobre os negócios públicos.
• Função executiva: implementação das decisões.
• Função jurisdicional: resolução de conflitos.
• Fundamento histórico: base da ideia de separação dos poderes para prevenir abusos e garantir cooperação harmônica entre instâncias do poder público.
Veja como foi cobrado:
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