Flashcard FC346050
O que é constitucionalização simbólica?
Teoria do Direito Constitucional
FCC · 2021
O que é constitucionalização simbólica?
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Resposta
Constitucionalização simbólica são textos constitucionais que, por meio de sua mutação constitucional, passam a exercer mais uma função de representação política do que uma função normativa eficaz.Hipertrofia simbólica: enunciados que legitimam projetos ou equilíbrios de poder em detrimento da capacidade jurídico-instrumental de regular e disciplinar a ação pública.
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