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Flashcard FC346051

Qual a característica do neoconstitucionalismo na interpretação da Constituição?

Teoria do Direito Constitucional

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, responda:

Qual a característica do neoconstitucionalismo na interpretação da Constituição?
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Resposta

O neoconstitucionalismo caracteriza-se pela liberdade de interpretação do texto constitucional para conferir-lhe eficácia, afastando-se de seu caráter retórico e buscando seu caráter axiológico.



Autoriza uma interpretação mais livre visando garantir a eficácia da Constituição e a proteção dos direitos fundamentais.






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