Flashcard FC346051
Qual a característica do neoconstitucionalismo na interpretação da Constituição?
Teoria do Direito Constitucional
FCC · 2021
Qual a característica do neoconstitucionalismo na interpretação da Constituição?
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Resposta
O neoconstitucionalismo caracteriza-se pela liberdade de interpretação do texto constitucional para conferir-lhe eficácia, afastando-se de seu caráter retórico e buscando seu caráter axiológico.
Autoriza uma interpretação mais livre visando garantir a eficácia da Constituição e a proteção dos direitos fundamentais.
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