Flashcard FC346054
Que poder constituinte rompe por completo com a ordem anterior e instaura nova ordem constitucional?
Teoria do Direito Constitucional
FCC · 2022
Que poder constituinte rompe por completo com a ordem anterior e instaura nova ordem constitucional?
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Resposta
É o poder constituinte revolucionário, sobrevindo ao poder histórico, que rompe por completo com a ordem anterior e instaura uma nova ordem constitucional.• Poder constituinte revolucionário: é um poder originário que não está sujeito às limitações formais da constituição precedente e cria um novo Estado e novas instituições político-jurídicas.
• Sobrevindo ao poder histórico: significa que surge após o poder constituinte histórico inicial, substituindo integralmente a ordem anterior em rupturas profundas como revoluções.
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