Flashcard FC346058
O que caracteriza a mutação constitucional?
Teoria do Direito Constitucional
FCC · 2022
O que caracteriza a mutação constitucional?
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Resposta
Mutação constitucional ocorre quando o sentido ou a aplicação de uma norma constitucional é alterado por nova interpretação ou prática social ou jurídica, sem alteração do texto constitucional.• Mecanismos: decisões judiciais, costume ou evolução doutrinária que mudam o alcance da norma mantendo sua literalidade.
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