Flashcard FC346062
O que é mutação constitucional?
Teoria do Direito Constitucional
FCC · 2021
O que é mutação constitucional?
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Resposta
A mutação constitucional é a alteração do conteúdo e da eficácia de normas constitucionais sem qualquer mudança no texto escrito.
• Percepção jurídica: mudança na percepção jurídica que legitima a mutação constitucional.
• Fatos sociais: transformação dos fatos sociais que legitimam a mutação constitucional.
• Consequências práticas: consequências práticas indesejadas de uma interpretação consolidada que motivam a mutação constitucional.
Veja como foi cobrado:
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