Flashcard FC346064
O que é pluralismo político e quais direitos viabilizam sua atuação?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FCC · 2024
O que é pluralismo político e quais direitos viabilizam sua atuação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Pluralismo político é a garantia de coexistência e livre concorrência de diferentes correntes ideológicas, partidos e movimentos no espaço público, assegurando o conflito democrático como mecanismo de decisão coletiva.• Liberdade de expressão: permite a manifestação de ideias e opiniões, essencial para a formação de opções políticas e a participação cidadã no processo eleitoral e nas instituições.
• Direito à livre associação: possibilita a criação de partidos e movimentos, permitindo organização e atuação política coletiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342103
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em