Flashcard FC346065
Qual princípio constitucional assegura a autonomia individual e o valor intrínseco da pessoa, impedindo que seja tratada como instrumento?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FCC · 2024
Qual princípio constitucional assegura a autonomia individual e o valor intrínseco da pessoa, impedindo que seja tratada como instrumento?
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Resposta
A dignidade da pessoa humana assegura a autonomia individual e o valor intrínseco da pessoa.
• Autonomia individual: liberdade de escolhas na vida civil que não pode ser cerceada pela norma que instrumentaliza a pessoa.
• Valor intrínseco: reconhecimento do valor próprio de cada sujeito, vedando tratamento que o reduza a mero objeto de interesse patrimonial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342104
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