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Flashcard FC346066

Quais princípios da política externa vinculam-se à autodeterminação, à solução pacífica de conflitos e ao repúdio ao racismo?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Quais princípios da política externa vinculam-se à autodeterminação, à solução pacífica de conflitos e ao repúdio ao racismo?
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Resposta

São o repúdio ao racismo, a solução pacífica dos conflitos e a autodeterminação dos povos.

• Repúdio ao racismo: postura de rejeição à discriminação racial nas relações internacionais, vinculada à proteção dos direitos humanos e à igualdade entre os povos.
• Solução pacífica dos conflitos: privilegiar meios não violentos, como negociação, mediação, conciliação e arbitragem, para resolver controvérsias entre Estados e preservar a paz internacional.
• Autodeterminação dos povos: direito de cada povo decidir seu regime político e seu destino sem coerção externa, sendo fundamento da soberania e da não ingerência.





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