Flashcard FC346067
Quais princípios da política externa orientam a promoção dos direitos humanos e a solução pacífica de conflitos?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FCC · 2024
Quais princípios da política externa orientam a promoção dos direitos humanos e a solução pacífica de conflitos?
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Resposta
Os princípios são a prevalência dos direitos humanos e a solução pacífica dos conflitos.• Prevalência dos direitos humanos: orienta a atuação internacional do Brasil na promoção e proteção da dignidade humana, influenciando decisões em organismos multilaterais, acordos e cooperação, de modo a condicionar privilégios e sanções à observância de direitos fundamentais.
• Solução pacífica dos conflitos: determina que o Estado busque negociação, mediação, conciliação, arbitragem e outros meios não bélicos para resolver controvérsias internacionais, preservando a paz e o respeito ao direito internacional.
Veja como foi cobrado:
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