Flashcard FC346071
Qual é o status constitucional da solução pacífica de conflitos nas relações internacionais?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FCC · 2023
Qual é o status constitucional da solução pacífica de conflitos nas relações internacionais?
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Resposta
A solução pacífica de conflitos é um princípio que orienta a atuação externa do Brasil.• Meios não violentos: negociação, mediação, conciliação, arbitragem e recurso aos organismos internacionais, observando o direito internacional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/342110
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